domingo, 30 de junho de 2013

A Escola do Século XXI


A escola do futuro, qualquer que seja o seu nível, e que tenha por objetivo educar e formar o cidadão do mundo, não pode continuar a rejeitar o professor crítico, reflexivo, caraterizado por três tipos de desenvolvimento: pessoal, profissional e organizacional, produzindo a transformação da cultura escolar, que inclui a implementação e consolidação de novas práticas participativas e de gestão democrática.
Além disso, necessita de analisar as condições de produção do seu trabalho, tendo em conta as circunstâncias sociais, políticas e económicas, que interferem na sua prática pedagógica, porque numa sociedade étinico-intercultural é essencial a reflexão sobre a dimensão política do ato educativo, na medida em que: «Sobre a educação para o século XXI é apontada a necessidade de educação para a diversidade e para a cidadania, assumindo o sistema educativo a responsabilidade de preparar cada pessoa para esta participação mostrando-lhe os seus direitos e deveres, mas também desenvolvendo as suas competências e estimulando o trabalho em equipa na escola.» (GUEDES & MIRANDA, 2005:19).
Neste sentido estratégico revela-se de fundamental importância uma metodologia de trabalho centrada na prática, partindo de problemas que se apresentam na sua situação concreta, contribuindo para o desenvolvimento profissional enquanto professor, permitindo um maior envolvimento para aprofundar a capacidade de análise crítica e das condições em que exerce a sua actividade, procurando a cumplicidade da escola, gerando assim mais e melhor conhecimento.
Uma tal estratégia, suportada na dupla metodologia investigação-acção e observação-participação, é incompatível com tarefas meramente administrativas e rotineiras que, por vezes, as escolas exigem aos seus professores que assim se tornam funcionários administrativo-burocráticos.
Deixe-se ao professor a difícil, mas muito importante, tarefa da investigação, pois só assim poderá aumentar ou interpretar os conhecimentos. Para isso é essencial que ele tenha condições de grande envolvimento, porque a técnica da observação-participante: «Consiste na inserção do observador no grupo observado, o que permite uma análise global e intensiva do objecto de estudo.» (ALMEIDA & PINTO, 1995:105). 
Formar o cidadão do mundo, para a mudança que se vem operando ao longo dos séculos, que no período de transição para o século XXI se fez sentir com uma extraordinária velocidade, exige professores/formadores/educadores exclusivamente ao serviço dos objetivos educacionais, em ordem à construção de um mundo mais humanizado, em todos os setores das diversas atividades humanas.
Impõe-se aos responsáveis pela organização do sistema educativo que criem todas as condições, necessárias e bastantes, para que se possa beneficiar do trabalho do professor que pensa: «Professor reflexivo, que medite sobre as suas próprias práticas, apoiando-se na experiência, na investigação, noutros recursos disponíveis e importantes para a avaliação do seu desenvolvimento profissional, nomeadamente no seu próprio projecto de formação, desenvolvendo competências sociais e profissionais, numa perspectiva de formação ao longo da vida, participando em projectos de investigação relacionados com o ensino, aprendizagem e desenvolvimento dos alunos.» (SILVA, 2005:25).
Discute-se, atualmente, um pouco por todo o mundo, o sistema educativo ideal ou, pelo menos, o mais perfeito possível. Alteram-se processos de avaliação, introduzem-se novos conteúdos programáticos, exigem-se professores competentes, dedicados, em regime de exclusividade na escola onde estão colocados, e determina-se que executem tarefas que seriam melhor realizadas por outros profissionais.
Por outro lado, quando os resultados das avaliações nacionais são, globalmente, fracos, procura-se, sempre, encontrar alguns responsáveis pelo setor, ou seja, os agentes intervenientes no sistema educativo, ficando o insucesso a dever-se ao Ministério, aos alunos, aos pais e aos professores, esquecendo-se que, a sociedade, no seu todo, é igualmente culpável. Em todo o caso, é com muita frequência que, parte significativa do insucesso, se atribui aos professores, quantas vezes, injustamente.
É uma situação que não pode ser aceite e há fortes razões para se concordar com o seguinte raciocínio: «Os professores vivem numa encruzilhada (…). Alguns chegam a apelar para que os professores deixem de assumir a posição, se é que ainda têm, de que são os detentores da verdade científica, humanística e artística e adoptem uma atitude socrática: humildade perante a vastidão e a constante criação do saber; quando se trata de definir as novas funções dos professores sucedem-se as ideias de que estes devem ser catalisadores da procura do conhecimento; gestores da informação; mediadores entre o aluno e o mundo caótico da informação; auxiliadores na estruturação da diversidade das experiências; mestres no sentido socrático, isto é, partes activas na procura do saber, tendo como única certeza as limitações do seu próprio saber.» (ARAÚJO, 2005:RIT-8). 
As preocupações avolumam-se ainda mais quando a reflexão envolve a própria instituição Escola, na medida em que se verifica, com relativa frequência, um manifesto desinteresse, quando confrontada com atividades materialmente lucrativas. A mentalidade que parece imperar, em grandes círculos da sociedade, afigura-se ir no sentido do abandono escolar, a favor das atividades que proporcionam remunerações substanciais e enriquecimento rápido e significativo.
Eventualmente, a Escola não tem sido capaz de cativar jovens e adultos. Na verdade: «Quando pensamos nas nossas escolas não apenas como instrutivas do raciocínio lógico ou das capacidades linguísticas, concluímos que há urgência de as tornar educativas, motivadoras e sedutoras. (…) Desta forma há necessidade de novas tentativas centradas na orientação dos percursos individuais no saber, na facilitação da aprendizagem personalizada, mas também em redes interactivas e à distância» (MOREIRA, 2000:180-81).
Impõe-se, cada vez com mais acuidade, uma Escola educativo-formativa no sentido de educar e formar cidadãos com: princípios e valores, determinados por objetivos coletivos, sem prejuízo das legítimas aspirações individuais, com a salvaguarda de não colidirem com os superiores, bem como, igualmente, legítimos interesses de todos, onde, afinal, o indivíduo se inclui e é parte integrante, portanto, beneficiário dos progressos que afectam o todo.
Pode-se concordar, sem grandes dificuldades, com a seguinte análise, justamente, de quem tem longa experiência de vida profissional docente: «As desigualdades, as tensões inter-étnicas, a competição desenfreada, a sobrevalorização dos valores materiais têm promovido um abandono escolar crescente, sistemático e localizado nos grandes centros urbanos e naqueles que são economicamente excluídos. As respostas educativas dadas nas últimas décadas apontam, essencialmente, para: a) alargamento progressivo da escolaridade obrigatória básica; b) Desenvolvimento de novas atitudes e processos de educação para todos e formação ao longo da vida; c) Defesa dos valores da tolerância e de envolvimento cívico.» (ROCHA, 2005:2).
Reconhecendo-se, muito embora e respeitando outras opiniões, que por muito bem elaborados que estejam os programas de formação inicial de professores, também se pode admitir que a preparação académica já não confere, por si só, um saber total, que se possa utilizar ao longo de toda a carreira.
Pelo contrário, o professor para uma Nova Escola e para formar este cidadão do mundo, vai ter que prosseguir os seus estudos, realizar quantitativa e qualitativamente a investigação inerente aos domínios que pretende transmitir e orientar, até porque o conhecimento, a ciência e a tecnologia estão a progredir de tal forma que já é difícil acompanhar a sua evolução.
Hoje, mais do que nunca, uma das finalidades das formações: inicial e contínua do professor é incrementar neles as qualidades de natureza ética, intelectual e afetiva. Tal como o médico, o advogado, o arquiteto e outras profissões liberais, também o professor, até por maioria de razão e motivos óbvios, tem de se manter, permanentemente, atualizado, porque é ele que vai ministrar a formação inicial, exatamente, àqueles profissionais liberais.

Bibliografia

ALMEIDA, J. F., PINTO, J. M. (1995). A Investigação nas Ciências Sociais (5ª ed.). Lisboa: Editorial Presença.
ARAÚJO, M. I. (2005:Rit-8). Novas tecnologias nas Escolas. Vila Nova de Gaia: ISPGaya – Instituto Superior Politécnico Gaya. (Curso ISC: 3º ano. “Projectos e Tecnologias Educativas”)
GUEDES, J. A. D. e MIRANDA, M. R. (2005). A Capacidade de Auto-aprendizagem do Professor, no domínio da Formação e Desenvolvimento Profissional dos Professores. (Curso de Pós-Graduação em Administração Escolar). Vila Nova de Gaia: ISPGaya – Instituto Superior Politécnico Gaya.
MOREIRA, V. (2000). Escola do Futuro, Sedução ou Inquietação? As Novas Tecnologias e o Reencantamento da Escola. Porto: Porto Editora.
ROCHA, A. F. S. (2005). Abandono Escolar: Respostas Educativas. (Curso de Pós-Graduação em Administração Escolar). Vila Nova de Gaia: ISPGaya – Instituto Superior Politécnico Gaya. (Não publicado)
SILVA, E. D. M. (2005) O Professor Reflexivo. (Curso de Pós-Graduação em Administração Escolar). Vila Nova de Gaia: ISPGaya – Instituto Superior Politécnico Gaya.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
 
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domingo, 23 de junho de 2013

Educação e Formação


Coloque-se, num duplo centro, dois elementos insubstituíveis e privilegiados: professor-formador; aluno/formando, quaisquer que sejam as situações de um e de outro. Mais complexamente, admitam-se a inversão e o poder dos intervenientes: hoje, professor; amanhã, aluno; depois, formador, mais tarde, formando. Os ciclos e alternâncias devem suceder-se ao longo da vida, deste novo cidadão do mundo, o qual nunca estará numa posição de dominância definitiva.
Medite-se, por agora, na sublime e nobre condição do professor/formador/educador, na perspectiva, práxis e interiorização de um verdadeiro apostolado, porque em boa verdade, ser professor/educador não é apenas sinónimo de um bom ensinante, de um conceituado técnico-especialista.
Muito mais do que isso, ele deverá ser um agente de proximidade, de contágio, atento aos sinais da alteridade dos seus alunos/educandos, um gestor hábil na manutenção dos equilíbrios necessários, sempre difíceis, entre desejo de influência, inerente ao ato pedagógico e o risco da manipulação.
Aliás, e para uma melhor contextualização, julga-se ser conveniente iniciar-se esta reflexão a partir do conceito de educação o qual: «Designa uma postura pedagógica de valorização do ensino humanístico e da cultura geral. Segundo esse enfoque, considera-se que o educando chegará à sua plena realização como pessoa através do saber, do conhecimento, atingido por meio do esforço.» (SILVA 1988:79).
Além do mais, terá que ser tolerante, paciente, atento, facilitador e rigoroso, eticamente parceiro no projeto educativo/formativo, porque as respostas sociais e educativas, reclamadas pela contemporaneidade, convocam-nos para a necessidade de desenvolver um pensamento cada vez mais elaborado, porque mais complexo, sustentado num processo paciente de ensino/aprendizagem que se vai (e deve) desenvolver ao longo da vida.
É fundamental ter-se presente que: «O desenvolvimento profissional envolve todas as experiências espontâneas de aprendizagem e as actividades conscientemente planificadas, realizadas para o benefício directo ou indirecto do indivíduo, do grupo ou da escola e que contribuem através destes, para a qualidade da educação na sala de aula. É um processo através do qual os professores, enquanto agentes de mudança, revêem, renovam, ampliam o seu compromisso com os propósitos morais do ensino.» (GUEDES & MIRANDA 2005:2).
A formação que se impõe, para o futuro, deve surgir como um projeto estruturante de uma cultura profissional, assente na atitude metodológica reflexiva, tendo por objetivos o rigor e o sentido de humanidade.
O processo que pode suportar um tal projeto, materializado num sistema de ensino/aprendizagem prático, realista e rigoroso, sendo fascinante, não é fácil, na medida em que implica “aprender-a-prender”, exige trabalho, esforço, paciência, disciplina e abnegação, um verdadeiro apostolado, uma cruzada sem fim, no tempo e no espaço, embora com objetivos concretos.
A aprendizagem significa, também, algum risco de errância, de aventura e de abertura ao diferente. Implica, ainda, um esforço, face ao ritmo alucinante da produção científica, que é paradigma do tempo pós-moderno.
É por isso que se exige, como requisito fundamental, o imperativo da promoção de uma vigorosa cultura de aprendizagem permanente, transformando a informação em conhecimento útil, funcional, que responda às solicitações da vida prática quotidiana, alimentando, porém, uma referência obrigatória do sentido que deve prender a uma bem determinada e, paradoxalmente, realística dose de utopia humana.
No processo de formação ao longo da vida, que a todos diz respeito, o professor/formador não é um aprendiz qualquer, na medida em que lhe cabe liderar, responsavelmente, os processos de aprendizagem e projetos concebidos por outros seres humanos, seus semelhantes. O estatuto ético-profissional justifica a disponibilidade e determinação para percorrer um caminho de formação, quantas vezes solitário e pessoal.
Nesse sentido, exige-se que a formação seja valorizada e usufruída como um direito, como mais uma oportunidade do exercício da autonomia e maturidade profissionais. Este processo de formação, ao longo da vida, pressupõe: forte envolvimento, sem cedências a facilitismos; um permanente espírito de curiosidade sócio-científica e técnico-cultural; uma consciência da importância daquilo que surpreende e que é necessário cultivar com atenção, no silêncio intelectual, sem revelações precipitadas, porque infundadas; enfim, adoptar a flexibilidade mental e exercer a difícil ginástica do espírito, praticando aquele princípio cartesiano da “dúvida metódica”, para não haver incomodidade quando surgem interpelações para as quais ainda não existem respostas e soluções exequíveis. A humildade que a prudência aconselha, será a atitude correcta e apreciada.
E se um dos objetivos da educação poderá equivaler a um produto, com o qual é necessário lidar, com competências e planificações, capazes de levar a resultados previamente conhecidos e calculados, então um daqueles objetivos da educação é obter um bom produto final, consubstanciado na pessoa, no cidadão, no profissional: «Educar vai ser então esse esforço para levar à reflexão sobre a escala de valores que melhor corresponda às exigências da pessoa humana, visando um aprimoramento não apenas no pensar, mas especialmente no agir do homem.» (WERNECK 1994:74).
Paralelamente, ser professor, poderá significar: tomar decisões com capacidade crítica e criativa; ser capaz de utilizar conhecimentos, experiências e valores, em contexto pedagógico; utilizar conhecimentos científicos na tomada de resoluções, tal como qualquer outro profissional autónomo, independentemente de regulamentação oficial, implicando um comportamento profissional, relacionado com a capacidade de, a partir da sua formação inicial, desenvolver e ampliar o seu campo de saber, e de desempenhar as funções sociais, e até políticas, que a sociedade dele espera.
Se se considerar a experiência, como sendo uma das primeiras fontes da educação, então o professor, em determinada fase da sua vida profissional, é sujeito do seu próprio desenvolvimento, em que a reflexão sobre a experiência é uma prática fundamental, isto é, um investigador na sala de aula, em vez de um técnico, ou seja: ele, o professor, será um prático reflexivo, porque a teoria por si só, é insuficiente para orientar a prática docente.
Até porque: a escola produz uma cultura interna, que lhe é própria e que exprime valores, crenças, atitudes daqueles que nela atuam, e também segundo uma sofisticada orientação ideológica, assente numa legislação que tendo uma carga subjetiva inerente, é suscetível de várias interpretações.
Refletir sobre as vantagens de um esforço de auto-formação, de um currículo mais espaçoso, onde caibam também a educação dos valores, o humanismo de alunos e professores e, também, entender a sala de aula enquanto espaço privilegiado de interação, entre o vivido e o novo, um cruzamento de vivências, de culturas e de diversidade.

Bibliografia

GUEDES, J. A. D. & Miranda, M. R. (2005). A Capacidade de Auto-aprendizagem do Professor, no domínio da Formação e Desenvolvimento Profissional dos Professores. (Curso de Pós-Graduação em Administração Escolar). Vila Nova de Gaia: ISPGaya – Instituto Superior Politécnico Gaya.
REIMÃO, C. (2005). “Ética da Profissão Docente”, 10ªs Jornadas Psicopedagógicas de Gaia. Resumo das Intervenções sobre o tema: “Deontologia e Desempenho Profissional”, in Psicologia, Educação e Cultura. Carvalhos: Colégio Internato dos Carvalhos. Vol. X, (1), Maio-2006, pp. 229-236
SILVA, E. D. M. (2005) O Professor Reflexivo. (Curso de Pós-Graduação em Administração Escolar). Vila Nova de Gaia: ISPGaya – Instituto Superior Politécnico Gaya. (Não publicado)
WERNECK. V. (1994). “Pessoa e Educação”, in Revista da Universidade Católica de Petrópolis. Petrópolis: Universidade Católica, Vol. 2 (6) Janeiro-Abril, pp.67-78

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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domingo, 16 de junho de 2013

Filosofia para o Projeto de Vida


A dualidade que é patente existir no ser humano, no quadro de um mundo físico, visível, e de um mundo interior, invisível, tem conduzido à necessidade de um continuado esclarecimento destes dois espaços, tão distintos quanto complementares.
E se o mundo físico, que envolve o homem e ele próprio, na sua materialidade objetiva, igualmente é parte importante desse mundo visível, cada vez mais conhecido, pelo contributo dado pela ciência e pela técnica, a verdade é que o seu mundo interior, ou as suas dimensões imaterial e subjetiva não estão, por enquanto, suficientemente, esclarecidas. A angústia que de facto atormenta o poder, quase ilimitado, do homem, reside, justamente, no insondável que ainda se verifica na sua interioridade imaterial.
Se muito se deve à ciência e à técnica, quanto ao desenvolvimento, ao progresso e a um certo e relativo bem-estar material da humanidade, sem dúvida necessários à própria condição humana, e até à própria dignidade de cada pessoa, da mesma forma se pode atribuir à Filosofia uma função nada desprezível, desde logo na disciplina do pensamento rigoroso, ordenado e triunfador do homem. Por isso é tão importante na construção do projeto de vida, esta componente do conhecimento reflexivo que, justamente, bem conduzido, contribui para o bem-estar individual e coletivo.
A racionalidade do projeto de vida, obviamente, considera todos os elementos e recursos intervenientes nesse projeto, e a sua construção e decisão de implementação exigem a convocação e integração da ciência, da técnica e da Filosofia, entre outras áreas das ciências sociais e humanas. É necessário ter-se uma visão de conjunto, na maior parte das situações de vida e, muitas vezes, é insuficiente o domínio de apenas uma parcela da realidade, porque essa parcela fará, necessariamente, parte de um todo. A ciência não possibilita a visão da totalidade, nem é esse o seu objetivo.
Será, naturalmente, numa perspectiva globalizante que se considera importante, convocar a Filosofia para a construção do projeto de vida que, em determinada fase da sua execução, exige maturidade, sabedoria e prudência, aliás, se não houver o bom senso e a humildade de se reconhecer que aquelas qualidades, não sendo de natureza científica são, todavia, essenciais ao sucesso do desenvolvimento, então: «Os nossos conhecimentos destroem-nos. Embebedam-nos com o poder que nos dão. A única salvação está na sabedoria.» (DURANT, 1988:8).
Compreende-se, embora não se aceite, que num mundo, excessivamente dominado pelos paradigmas científicos e tecnológicos, muitos setores do universo político, empresarial e económico, não valorizem, como seria adequado, as potencialidades da Filosofia, preconceito que é agravado por uma mentalidade, segundo a qual: «A filosofia não enche a nossa carteira, não nos ergue às dignidades do Estado; é até bastante descuidosa destas coisas. Mas de que vale engordar a carteira, subir a altos postos e permanecer na ignorância ingénua, desapetrechado de espírito, brutal na conduta, instável no carácter, caótico nos desejos e cegamente infeliz?» (Id. Ibid.:7).
E se: por um lado, sem quaisquer preconceitos, nem complexos, há quem condene, nestes tempos modernos, um novo valor, ou uma nova e fortíssima dinâmica, que se alastra por todo o mundo, e que para já se convencionou designar por globalização, por enquanto, nos domínios da ciência, da tecnologia, do comércio, do capital, do conhecimento e da informação; por outro lado, ainda não se aceita, como parte interessada no sucesso do projeto de vida e de desenvolvimento dos cidadãos, individualmente considerados e das comunidades no seu todo, o contributo da Filosofia, de resto, Ciência, Tecnologia, Globalização e Filosofia não são incompatíveis, bem pelo contrário, podem complementar-se.
A Filosofia, cujo estudo e prática se deseja e apela para que sejam estimulados, o mais cedo possível, na vida das pessoas, dará um contributo inestimável para que, num futuro próximo: o fosso entre ricos e pobres seja mais pequeno; para que os conflitos se atenuem e venham a ser eliminados da face da Terra; e, finalmente, todos os homens possam viver com a dignidade a que têm direito, com as melhores condições de vida. É necessário refletir muito nas situações que, atualmente, menorizam este animal superior chamado Homem.
O Criador colocou na Terra tudo o que é necessário à vida, da qual é parte integrante, e interessada, o homem, este, na perspectiva teológica: criado à imagem e semelhança, não de qualquer outro animal, mas sim de um ente divino, superior e absoluto, seu exclusivo criador: Deus.
A Filosofia pode ajudar, pelo menos, a refletir nesta condição única, excecional e suprema que goza o homem, o que justifica a sua necessidade: «Só por isso a Filosofia tem garantida a sua presença no mundo, à procura do esclarecimento das ideias, como o único e efectivo caminho para a solução dos problemas da vida humana, na sua essência, cumprindo esta missão de ajudar o homem, em primeiro lugar, a tomar consciência do que seja a força das ideias. As ideias caracterizam os sentimentos; as ideias determinam a vontade; da clareza das ideias depende, enfim, a firmeza das acções.» (MENDONÇA, 1996:34).

Bibliografia

DURANT, Will, (1988). Filosofia da Vida. Os Problemas Filosóficos da Existência Humana, Trad. Monteiro Lobato, Lisboa: Livros do Brasil.
MENDONÇA, Eduardo Prado de, (1996). O Mundo Precisa de Filosofia, 11ª edição, Rio de Janeiro RJ: Agir

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
 
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domingo, 9 de junho de 2013

Educação Cívica em Portugal


É salutar que as sociedades modernas se preocupem com os seus jovens, afinal, serão estes que, no futuro, conduzirão os destinos dessa mesma sociedade, sempre renovada. Nessa perspectiva, os estimulem a participar nas questões políticas, como sendo um desígnio importante, especialmente nas sociedades democráticas.
O significado de uma cidadania eficaz e o papel da educação em construir uma cultura cívica são fundamentais, para todos os cidadãos envolvidos na dignificação de uma sociedade mais justa, mais fraterna, onde todos os direitos humanos sejam respeitados e os correlativos deveres cumpridos.
A educação cívica, que durante muitas décadas tem sido matéria “escamoteada”, talvez ensombrada, de sentido educativo, por vezes, fortemente marcada pela ideologia e pelo receio de manipulações, tem remetido, em Portugal, para uma posição de “avestruz”. Felizmente, os currículos ocultos já vinham denunciando práticas que culminariam na inclusão de matérias, atos sociais e escolares que modelam os jovens de hoje com as competências de cidadania reveladas e cada vez mais implementadas.
Iniciou-se o terceiro milénio e pode-se afirmar que ao nível do ensino básico foram dados passos importantes na atualização dos currículos, de onde se destaca a “Grelha de conteúdos das questões de cidadania”, a saber: 1ª) Democracia: conceito, definição, características e alternativas; 2ª) Instituições: processos para escolher os líderes, exercício do poder; 3ª) Objetivos de aprendizagem: conhecimento e conhecimento crítico; 4ª) Identidade nacional: relevância, significado e conteúdos: símbolos, acontecimentos; relações internacionais; países aliados; 5ª) Gestão e diversidade: quem é discriminado? Etnia, classe social, género, objectivos de aprendizagem: respeito e tolerância; 6ª) Economia: reconhecimento da relação entre economia e política; responsabilidade do estado/cidadão; 7ª) Problemas Locais: que problemas: ou nível de comunidade ou outro, o que deve ser feito.
Constata-se, portanto, que no que se refere ao primeiro ciclo se pretende favorecer a aquisição de atitudes de justiça, tolerância, solidariedade, cooperação e espírito crítico, enfatizando-se, também, a relevância da participação dos alunos na organização do ambiente da turma, e na elaboração de regras, análise de várias instituições, incluindo a escola: o conhecimento dos direitos e deveres dos alunos, professores e outros intervenientes no processo educativo.
Sem se pretender ser demasiadamente otimista, afirma-se que a relevância social dos temas da cidadania, poderá corresponder a uma preocupação intencional do currículo, no sentido de envolver a educação escolar na capacitação dos alunos para conhecerem, refletirem criticamente e tomarem posição sobre estas questões.
A produção de um saber escolar, sobre a cidadania, é uma inevitabilidade e, felizmente, hoje, em Portugal, já se vislumbram alguns pequenos mas esperançosos resultados, principalmente nas camadas mais jovens da população, pese embora a grande dificuldade em trazer para a vida política este público tão importante, quanto necessário para o futuro do país.
Depois do estudo da obra de António Sérgio intitulada “Educação Cívica” e da investigação a que se procedeu, verifica-se que no capítulo dos Direitos Humanos, há um caminho, ainda relativamente longo, a percorrer, reconhecendo-se, embora, que Portugal não constitui uma situação dramática, contudo, ainda é insatisfatória, dando fé ao que tem vindo para o conhecimento do domínio público, através dos Media.
Admite-se que, diariamente, ocorrem violações aos mais elementares Direitos Humanos, principalmente na sua análise psicológica, naqueles pormenores que não são visíveis ao público, que têm a ver com o foro íntimo das pessoas, aos níveis da ideologia política, religiosa e étnica, e que as relações se concretizam através da rejeição no acesso a determinados bens de primeira necessidade, desde logo, ao trabalho, à saúde, à educação.
Pode-se concordar com António Sérgio no que respeita às estratégias e metodologias para o ensino de Educação Cívica. Nessa perspectiva, em Portugal, já se caminha, a bom ritmo, com a inclusão de áreas disciplinares como: “Cidadania e Empregabilidade”; “Cidadania e Profissionalidade” naquela que foi a excelente estratégia e seus objetivos das Novas Oportunidades, ao nível do básico e do secundário; “Formação para a Cidadania” no ensino técnico-profissional e, mais recentemente, um mestrado em “Cidadania e Responsabilidade Social”, na Universidade Fernando Pessoa que, de alguma forma, podem atenuar a falta de uma disciplina, a nível secundário ou mesmo superior, sobre “Educação Cívica para os Direitos Humanos”.
Também parece fundamental centralizar tal matéria em professores vocacionados para lecionar: quer em termos de conhecimentos teórico/científicos; quer até pela exemplaridade profissional e isenção por estes previamente demonstradas, ou seja: não se pode aceitar que um professor, que não respeita os direitos dos alunos, possa ele mesmo lecionar Direitos Humanos e Cidadania, além de que, o sistema de avaliação, em termos de Direitos Humanos e Cidadania, suscita alguma complexidade, que poderá envolver outros instrumentos, complementares aos tradicionais testes escritos sobre a matéria dada, de natureza exclusivamente quantitativa, desde que haja condições para o efeito.
Entende-se que a lecionação da Educação Cívica para os Direitos, Deveres Humanos e Cidadania, poderia, técnica e cientificamente, ser muito bem entregue aos, entre outros capazes, licenciados nos domínios das Ciências Sociais e Humanas, com alguma especialização naquelas áreas.
Para o efeito seria necessário, conceder formação, ao nível dos respetivos Mestrados, sobre temas relacionados com esta problemática, possivelmente muito mais oportunos, práticos e eficazes do que “colecionar teorias” dos pensadores e da História das Ideias, as quais são importantes, num contexto comparativo das grandes Teorias Filosóficas.
É necessário e fundamental que o mestre naquelas áreas, não só saiba da existência das grandes correntes do pensamento filosófico, ao nível do “ensino da filosofia”, (se é que a filosofia alguma vez se pode ensinar!), Filosofia do Direito, Sociologia da Educação, etc., mas também os conhecimentos necessários para ministrar Educação Cívica para os Direitos Humanos e Cidadania; é essencial uma “praxis” permanente, desde logo por parte do professor, relativamente ao cumprimento daqueles direitos.
Corroborando António Sérgio (cf. SÁ, 1979:22) pode-se afirmar que é necessário olhar para os verdadeiros problemas, que urge pensar os alicerces da Democracia, assente nos valores e princípios da cultura, do trabalho, da instituição e da dignificação do professorado, da educação em geral, enfim, de uma Educação Cívica para todos.

Bibliografia

SÁ, Victor. (1979). A Historiografia Sociológica de António Sérgio, Lisboa: Instituto de Cultura Portuguesa. Colecção Biblioteca Breve.
SÉRGIO, António, (1974). Obras Completas: Ensaios, 1ª edição, Tomo VII, Lisboa: Sá da Costa.
SÉRGIO, António, (1976). Obras Completas: Ensaios, 2ª edição, Tomo I, Lisboa: Sá da Costa.
SÉRGIO, António, (1984). Educação Cívica. Lisboa: ICLP/ME.
 
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo 

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domingo, 2 de junho de 2013

O Método do Município Escolar de António Sérgio


Em princípio, uma sociedade organizada é composta por diversos órgãos/instâncias do poder. Através daqueles se exerce a autoridade, a justiça, a educação, a preparação para o mundo do trabalho, para a política, para a cidadania.
 Há objetivos que se pretendem alcançar, desde logo, melhorar permanentemente, no sentido em que toda a sociedade possa viver em liberdade, em progresso, em fraternidade, independentemente dos meios e dos processos a utilizar pelos responsáveis. É certo, porém, que, em muitos casos, de facto, a prática não corresponde ao discurso e a dúvida se instala quanto ao concretizar de objetivos relacionados com os Direitos e Deveres Humanos.
Neste contexto, uma vez mais, os sistemas educativos têm uma intervenção decisiva. António Sérgio, na obra que para o efeito se analisa, descreve a experiência do “Município Escolar” que, basicamente consiste em: «habituar a criança à acção municipal, à própria vida da cidade, ao exercício dos futuros direitos de soberania e de “self-govermment”, (...) e que os estudantes mal pastoreados pelo mestre, reitor, director ou vigilante, formassem um verdadeiro município, sob a assistência, o conselho, a cooperação discreta dos professores. Seria assim a participação dos estudantes no governo das escolas bem maior que no sistema clássico inglês, e directa e larguissimamente exercida, como é hoje em muitas delas na União Americana.» (SÉRGIO, 1984:36).
Mas será que tal sistema educativo resultaria em países meridionais? Perante um processo educativo desta natureza, como reagiriam os professores mentalizados para o exercício docente, numa escola ainda unilateralmente autoritária e principalmente diretiva?
Para esclarecer estas e outras dúvidas, António Sérgio revela as experiências efetuadas em Cuba, do sistema de educação cívica de Wilson Gill, a partir da carta da cidade escolar. No fim de seis meses, a diretora da escola Nº 8 de Havana informava o seguinte: «Tenho o gosto de comunicar que a organização da cidade escolar, nesta escola, tem dado magníficos resultados, quer no que à boa ordem e disciplina respeita, quer quanto à interiorização nas crianças pelo respeito à Autoridade constituída, respeito que praticam com gosto dentro da escola, como preparação cívica para a vida posterior, no seio da sua pátria.» (Ibid.:37).
Igual conclusão, a da escola Nº 48 que mostra idênticos resultados «Considero um excelente procedimento de educação cívica. Contribui para fomentar o espírito de justiça, demonstrado nas primeiras eleições e a manutenção da obediência às autoridades. (...) Em resumo, do sistema de ensino Cidade Escolar, obtiveram-se as seguintes vantagens:
1ª) Preparação no conhecimento dos deveres e exercício dos direitos dos cidadãos;
2ª) Amor à verdade que é virtude dos povos livres;
3ª) Respeito às leis estabelecidas que regulam a ordem, principal actor em toda a colectividade organizada. A organização da Cidade Escolar durou duas horas realizando-se as eleições com a maior ordem e entusiasmo.
Segundo António Sérgio, (1984, 42-43) os principais fundamentos deste método de educação, podem descrever-se a partir de:
a) “A ideia de que não se pode exercitar uma criança para um dever social sem a tornar parte de uma vida em sociedade, devendo a escola proporcionar-lhe os meios e as condições para genuínos actos sociais, semelhantes aos que os adultos encontram, sendo imprescindível que o aluno se habitue a cooperar pelo bem da comunidade e que a escola reproduza o mais possível a estrutura da vida adulta;
b) O hábito escolar de obedecer a uma autoridade/governação de que o estudante não participa, acomoda o futuro cidadão numa apatia aos abusos dos “políticos de profissão”, pelo que o objectivo do sistema será preparar os alunos, na idade em que os hábitos se formam e com estes o carácter para as responsabilidades do civismo;
c) O método do Município-Escolar procura instalar os estudantes nas reais condições da existência social para os preparar para a benevolência, para a generosidade, para a honradez, enfim, para a clara consciência dos deveres do cidadão, desenvolvendo o altruísmo;
d) O Município-Escolar fomenta a intervenção habitual, considerada como um dever e como um interesse do indivíduo, perante a corrupção administrativa e o “ self-goverment” concede uma arma de combate para o saneamento da comunidade, principalmente quanto à acção futura do estudante no país e na política, habituando-o a fazer boa política contra os desonestos;
e) Quanto ao papel do professor, a este compete-lhe não transcurar o Município, desvelá-lo, esclarece-lo, entusiasmar os seus alunos por um ideal ou sobre excelente, orientando ou dirigindo a criança com mão discreta, mantendo a autoridade ou delegando nos seus discípulos a jurisdição e a regência, por onde estes se executam no Governo de si próprios.» (Ibid.:39).

Bibliografia

SÉRGIO, António, (1984). Educação Cívica. Lisboa: ICLP/ME. 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Portugal: www.caminha2000.com (Link Cidadania)